Informações Legais
Política de Privacidade
A ABPG está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores dos seus serviços.
Para tal estabeleceu, divulgou e mantém atualizada a sua Política de Privacidade que tem como finalidade demonstrar o compromisso e respeito da Associação para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, no que diz respeito à recolha e respetivo tratamento por parte da ABPG, e aplica-se a todas as respostas sociais e serviços disponibilizados.
A ABPG respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um programa abrangente, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Associação.
A ABPG tem um Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais (EPD) responsável pela verificação desta Política de Privacidade bem como, pela proposta de regras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Associação trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Para este efeito, deverá contactar o Encarregado de Proteção de Dados através dos seguintes contactos:
- Email: dpo@abpg.pt
Centro de Arbitragem e Consumo
O canal de denúncias da ABPG foi estabelecido em conformidade com a legislação vigente aplicável e boas práticas corporativas, reforçando o posicionamento da ABPG com os princípios vertidos no Código de Conduta da F3M, designadamente os princípios de transparência e ética.
Com este canal pretende-se facilitar a identificação de situações eventualmente irregulares ou infrações, incluindo suspeitas razoáveis reais ou potenciais, que ocorreram ou que se considere que é muito provável que venham a ocorrer.
Para submeter uma nova denúncia clique no botão abaixo.
